Nosso escritório possui atuação em diversas áreas do direito tanto em ações individuais como coletivas. Questões de vários portes e complexidade jurídica são sempre conduzidas com extrema competência e compromisso, sempre objetivando o melhor para nosso cliente. Oferecemos feedbacks constantes sobre o andamento processual das demandas de forma que o contratante se sinta sempre muito bem amparado e informado. Temos atuação em todo território nacional e dependendo da demanda, atuamos também internacionalmente como nos casos que envolvem Direito de Família com alguma parte residindo no exterior.
Direito de Família
Casamento
– Regime de bens
– Aspectos patrimoniais
– Direitos e deveres dos cônjuges
– Acordo pré-nupcial
– Anulação de casamento
– Reconhecimento/Negatória de União Estável
– Declaratória de União Homoafetiva
Pensão Alimentícia para ex-Cônjuge e Filhos
– Oferta de Alimentos
– Fixação
– Revisional de Alimentos – Minoração / Majoração
– Execução
– Exoneração
Separação e Divórcio
– Litigiosos e Consensuais
– Guarda dos filhos (modificação)
– Regulamentação de visitas (Convivência Familiar)
– Dissolução do matrimônio
– Partilha
Inventário
Adoção
Sucessões – Planejamento Sucessório
Reconhecimento de filiação socioafetiva
Investigação de Paternidade (nacional/internacional)
Autorização de viagem
Subtração internacional de criança
Interdição
Testamento
atuação internacional
Previdenciário
Ações Acidentárias
Concessão de DUPLA aposentadoria
Concessão de Pensão Morte
Revisional de Benefício
Indeferimento do benefício da Aposentadoria
– Aposentadoria por tempo de contribuição
– Aposentadoria por idade
– Aposentadoria por invalidez
– Aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição
– BPC / LOAS
(outras…)
[NOTA]: A legislação previdenciária é bastante complexa, portanto, não corra o risco de ter o seu direito também negado no judiciário ou ter que esperar mais tempo que o necessário para o julgamento do seu caso. A presença do advogado especializado é de vital importância para que os seus interesses sejam bem representados e a melhor estratégia seja adotada.
Direito do Consumidor
Indenizações
– Danos Morais e Materiais
Ações contra Bancos
Ações contra Planos de Saúde
Ações de Restituição de Valores
Direito Penal
Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
Impetração de Habeas Corpus
Pedido de Liberdade Provisória
Revisão Criminal
Recursos em Geral
Justiça Militar
Pedido de Instauração de Queixa Crime
Direito Penal Tributário
Direito Penal Empresarial
– Crimes do Sistema Financeiro
– Crimes de sonegação fiscal
– Crimes de lavagem de dinheiro
– Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros)
– Infrações penais relacionadas a leis de licitações
– Infrações penais relacionadas às leis ambientais
– Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções
Direito Digital
Indenizações
– Responsabilidade Civil
– Dano Moral
– Ações contra “pornografia de vingança”
Remoção ou bloqueio de conteúdos ilícitos
Suspensão de uso de Domínios
Violação de Propriedade Intelectual
Direito Bancário
– Ação declaratória de inexistência de débito bancário (clonagem de cartão de crédito)
– Defesa em ações de cobrança
– Ação revisional de contratos financeiros em geral
– Ação de restituição de débito indevido e conta corrente
– Ação de consignação em pagamento
– Ação de anulação de contrato bancário abusivo
– Ação revisional de juros de cartão de crédito
Direito Imobiliário
– Ação de Consignação de Chaves do Imóvel
– Ação de Adjudicação Compulsória
– Ação de Despejo/Cobrança
– Ação de Reintegração de Posse
– Ação de Imissão na Posse
– Ação Revisional de Contrato de Aluguel
– Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário
Cobrança
Judicial
– Ação de Execução de Título Extrajudicial
– Ação Monitória
– Ação de Cobrança Procedimento Comum
Extrajudicial
O Assessoramento para Pessoas Jurídicas constante em nossos serviços objetiva o atendimento das organizações em diversas áreas do direito. No Direito Empresarial, atuamos desde a elaboração do contrato social, consultoria em reorganizações societárias, fusões, cisões à proteção à propriedade intelectual, tudo para o desenvolvimento de soluções eficientes à saúde da empresa.
No Direito Digital, oferecemos consultoria total para empresas, objetivando a adoção de boas práticas de conduta na utilização da Internet no ambiente de trabalho, bem como a resolução de problemas relativos ao monitoramento de mensagens de correio eletrônico e de visitas a web sites. Outrossim, temos a propositura de medidas de urgência no âmbito da Internet, tais como remoção ou bloqueio de conteúdos ilícitos e de websites, preservação de dados cadastrais e de conexão junto a provedores de serviços, suspensão do uso de nomes de domínio, produção antecipada de provas registradas em meio eletrônico e ações civis como nas hipóteses de divulgação de conteúdo ilegal, prática de estelionato por meios eletrônicos, violação de sigilo de correspondência eletrônica, entre outros.
Na esfera Trabalhista, além da atuação na defesa de ações judiciais, ressaltamos a importância da advocacia preventiva. Ela, como o nome já diz, é uma prevenção, um meio de proteger o empresário contra possíveis prejuízos advindos de contratos formalizados sem o devido cuidado jurídico e sem a análise de um profissional habilitado; bem como de danos causados por normas de medicina do trabalho não respeitadas e, até mesmo, por rescisões contratuais formalizadas de forma equivocada. Com a advocacia preventiva, o empresário tem um aliado para momentos de dúvidas corriqueiras, análises de documentações, procedimentos de rotina trabalhistas, assim como, suporte para seus profissionais de RH e setor contábil; vez que um profissional especializado em legislação trabalhista soma bastante quando se trata de evitar danos patrimoniais.
Além disso, com a Nova Legislação aplicada ao Direito do Trabalho, sabemos que patrão e empregado poderão negociar de forma pessoal e particular as cláusulas dos contratos de trabalho firmados. O que reforça a importância de contar com o apoio da advocacia preventiva no sentido de ter ao seu alcance todas as medidas legais possíveis com fins de evitar prejuízos em ações judiciais. Portanto, solicite uma proposta contratual para sua organização e comprove as vantagens de se possuir uma blindagem jurídica empresarial para seu negócio.