A Justiça Federal rejeitou embargos de declaração do INSS em ação da OAB e restabeleceu liminar que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas em agências da instituição. A decisão deve ser aplicada em até 30 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil/dia. “Esta é uma grande conquista para milhares de colegas que […]

Você sabia que alguém da sua família (ou você mesmo) pode ter direito a um grande desconto para a compra de automóvel novo? Você sabia que a pessoa portadora desse direito pode não ser necessariamente o motorista do automóvel? As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores […]