Sem eficácia comprovada, plano não custeará tratamentos psiquiátricos
Plano de saúde não deve custear tratamento multiprofissional para reabilitação psiquiátrica de paciente. Decisão é da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, da 2ª câmara Direito Privado do TJ-CE, após concluir que as terapias indicadas não possuem comprovação científica de eficácia. Na ação, consta que a paciente recebeu o diagnóstico de transtorno misto ansioso […]
TJ-CE prorroga teletrabalho até 30 de junho
O TJ-CE decidiu, nesta última segunda-feira (31/05), ampliar até o dia 30 de junho o sistema de Teletrabalho obrigatório em todas as unidades judiciais e administrativas do Ceará, de Primeiro e Segundo Graus de jurisdição. Inicialmente, havia sido prorrogado por mais sete dias, mas a Presidência do Tribunal decidiu estender até o fim do mês, […]
Prazos processuais voltam a fluir em 21/01/2021
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) retoma os prazos processuais a partir desta quinta-feira (21/01). A medida atende ao que estabelece a Resolução nº 29/2016, do TJCE, bem como ao Código de Processo Civil. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota. Com o retorno dos […]
TJ-CE planeja ações para combater a violência contra a mulher
O Poder Judiciário mantém os esforços de combate à violência doméstica e já está em preparativos para o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A instituição ficará responsável por desenvolver cartilhas pedagógicas que informem, em linguagem mais simples, os procedimentos a serem seguidos pelas vítimas após a concessão de medidas protetivas de […]
Fórum Clóvis Beviláqua de Fortaleza será climatizado
Concluído, nessa última terça-feira (15/12), o projeto de climatização das áreas de circulação de público no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O prédio, que possui 75 mil m², é um dos maiores edifícios públicos da América Latina. O sistema central irá beneficiar todos os usuários que frequentam o local porque proporciona conforto ambiental, melhorando tanto a […]