Flexibilidade e autonomia descaracterizam vínculo de motorista e Uber, decide TST
A relação de emprego tem como um pressuposto básico a subordinação. Assim, não há que se falar em relação de emprego entre motorista e a Uber nos casos em que há ampla flexibilidade de rotina e autonomia na prestação de serviços. O entendimento é do ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho, que negou […]
Supremo vai decidir disputa sobre vínculo trabalhista entre motorista e Uber
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, admitiu um recurso extraordinário que discute se há vínculo empregatício entre um motorista e a Uber. Com isso, o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal. Em dezembro do ano passado, a 8ª Turma do TST entendeu que o motorista de aplicativo […]
Uber é condenado por ameaça e assédio de motorista contra passageira
A Uber terá que indenizar uma passageira que sofreu abusos e ameaças de um motorista credenciado durante corrida. Ao manter a condenação, a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve lesão à personalidade da autora e que a empresa ocasionou o dano moral de forma indireta. A passageira solicitou o serviço do […]