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Categoria:Blog

O Pacotão da Hipocrisia

Aconteceu no primeiro domingo de janeiro (07/01) a 75ª edição dos Golden Globes Awards, em Los Angeles, nos Estados Unidos, embalado pelo movimento “Time’s Up”, que luta contra o assédio e abuso sexual das mulheres. A homenageada da noite, a apresentadora Oprah Winfrey, potencial candidata a presidência daquele país pelo Partido Democrata (equivalente a nossa esquerda), […]

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Reforma Trabalhista

A nova legislação trabalhista entra entrou em vigor no sábado, 11 de novembro de 2017, e muitas características das relações de trabalho mudam. Para esclarecer as principais dúvidas, a reportagem apurou o que passa a valer com a nova legislação. CONTRATAÇÃO E ACORDOS TRABALHISTAS Como fica a contração de empregados? A regra é a mesma: […]

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ENEM: Precisa mesmo ser assim?

É lamentável vermos a cada ano a mesma cena se repetindo: pessoas ”acampam” em frente aos portões dos locais de prova do Enem aguardando o fechamento dos mesmos para fazerem chacota com os candidatos retardatários. O que leva uma pessoa totalmente desvinculada do certame a se deslocar de sua casa em pleno domingo com essa […]

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Volkswagen vai indenizar donos de Amarok por software fraudulento

Cada proprietário do carro Amarok deve receber R$ 54 mil de danos materiais e mais R$ 10 mil de danos morais pela instalação no veículo de software fraudulento que burla a emissão de gases poluentes. A condenação da Volkswagen foi proferida pelo juiz de Direito Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª vara Empresarial do Rio, que […]

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Mesmo que simulada, paternidade não pode ser anulada depois de 32 anos

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do sul do Estado e reconheceu a decadência do direito de um cidadão que pretendia anular certidão de nascimento de sobrinha em cujo registro aparecem os genitores do autor como os pais da jovem. Manter a filiação inexistente e fraudulenta, argumentou, favoreceria a sobrinha em […]

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OAB conquista atendimento prioritário em agências do INSS

A Justiça Federal rejeitou embargos de declaração do INSS em ação da OAB e restabeleceu liminar que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas em agências da instituição. A decisão deve ser aplicada em até 30 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil/dia. “Esta é uma grande conquista para milhares de colegas que […]

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PCD – Isenção de IPI e ICMS

Você sabia que alguém da sua família (ou você mesmo) pode ter direito a um grande desconto para a compra de automóvel novo? Você sabia que a pessoa portadora desse direito pode não ser necessariamente o motorista do automóvel? As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores […]

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