Candidato a Vereador de Fortaleza pelo Partido NOVO
Bastidores do Jantar de Lançamento das Candidaturas a Vereador por Fortaleza do Partido NOVO Ceará que ocorreu no restaurante Coco Bambu Sul (02/10). Eleitores, apoiadores, direção da sigla e público em geral se fizeram presentes em um grande evento que contou com a presença do Deputado Federal Marcel Van Hattem do Partido NOVO 30. __________ […]
Posse virtual na CDF – Comissão de Direito de Família da OAB-CE
É fato que com a pandemia a sociedade teve que se ajustar de diversas maneiras à nova realidade. Tomei posse ontem, (20/08/2020) de forma totalmente VIRTUAL da Comissão de Direito de Família da OAB – Ceará sem perdermos qualquer liturgia e rigor que ocorre usualmente nas posses de maneira presencial. Parabéns ao Presidente Erinaldo Dantas e sua […]
Youtube não deve desbloquear vídeo de ensino de práticas de cultivo de “erva”
O juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis/SC, negou liberação de vídeos na internet que ensinam práticas para cultivo de “erva”. O pedido foi feito por uma empresa de jardinagens, acessórios de tabacaria e afins após o YouTube bloquear os vídeos sob o argumento de tratar-se de conteúdo nocivo. […]
No RJ idosos não podem ser impedidos de frequentar bancos presencialmente durante pandemia
Os idosos não podem ser impedidos de frequentar presencialmente agências bancárias no município do RJ durante a pandemia. A decisão é do juiz de Direito João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, da 10ª vara da Fazenda Pública, que confirmou liminar concedida anteriormente no mesmo sentido. A ACP foi movida pelo Ministério Público do Estado e […]
Dia do Advogado 2020
Almoço com a Dra. Vanessa Fanego em comemoração pelo Dia do Advogado. Na pauta, Eleições 2020 e claro, os desafios da advocacia cearense pós pandemia. A justiça nunca será feita até aqueles que não são afetados se indignarem como os que são. (Benjamin Franklin)
Juíza nega exclusividade a Globo para transmitir jogos do Brasileirão
A juíza de Direito Priscila Miranda Botelho da Ponte, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, indeferiu liminar requerida pela Globo para que os canais Esporte Interativo, TNT e Space fossem impedidos de transmitir jogos do Campeonato Brasileiro de 2020. Na decisão, a magistrada destaca que, após a publicação e a entrada em vigor […]
Réu por tráfico ser “pessoa esclarecida” não serve para aumentar pena, diz STJ
O fato de o réu por tráfico de drogas ser considerado “pessoa esclarecida” e com boas condições de vida que, em tese, indicariam que poderia conseguir seu sustento de maneira legítima com algum sucesso não serve para configurar circunstância desfavorável apta a aumentar a pena-base na dosimetria da pena. Com esse entendimento, a 6ª Turma […]
Organize bem sua maleta ou mochila
Em diligências, reuniões e/ou audiências é essencial que você utilize uma pasta ou mochila para levar seus documentos. Ocorre que me deparo com colegas andando com mais ‘papel’ do que o necessário pois eles acumulam documentos de dias anteriores o que dificulta encontrar os que você realmente deseja naquele momento. Evite esse transtorno que denota […]
Desembargador do PR critica advogado sem gravata em julgamento
O Desembargador Clayton Camargo, do TJ-PR, interrompeu a sustentação oral de um advogado na sessão da 1ª câmara Criminal nesta quinta-feira, 6. O motivo? O causídico sustentava apenas de camisa, sem terno, gravata ou toga. “Não concordo com esta postura”, afirmou. S. Exa. citou ainda o caso do advogado da Bahia que apareceu em sessão […]
Secretário de transporte de Dória é preso por suspeita de desvio na saúde
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal do RJ, decretou a prisão temporária de Alexandre Baldy, secretário estadual de Transportes Metropolitanos de SP, em investigação que apura desvio de dinheiro na área da saúde. Baldy já foi deputado Federal por Goiás ministro das Cidades no governo do ex-presidente Michel Temer. De acordo com Bretas, […]