Super LIVE do Partido NOVO-CE
Vídeo editado com trechos da minha participação na Primeira SUPER LIVE com os Aprovados no Processo Seletivo 2020 do Partido NOVO-CE para Vereador de Fortaleza. Uma conversa descontraída sobre vários temas mas de forma superficial, respeitando-se, claro, os limites impostos da legislação eleitoral atual nesse período antes das convenções partidárias. https://www.youtube.com/watch?v=JaH8EcdLuHs&t=35s
Governo sanciona lei que valida receitas para remédios de uso contínuo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei 14.028/20, que garante que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia do coronavírus. A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 28. O texto altera […]
Sky é condenada por cobrar centenas de vezes mulher que não é cliente
A empresa de telecomunicações Sky terá de indenizar em R$ 12 mil por danos morais uma mulher que recebeu centenas de ligações e mensagens de cobrança, mas sequer é cliente. A empresa também deve se abster de realizar novas cobranças. Decisão é do juiz de Direito Marcelo Augusto de Moura 2ª vara Cível de Franca/SP. […]
Dicas para ter sucesso em reuniões com novos clientes
Em reuniões com clientes sobre novos processos é de se esperar que o advogado domine bem aquele determinado assunto. Entretanto, quando o cliente já possui um processo em andamento e deseja substituir o antigo advogado por você, é igualmente necessário que novo advogado já tenha lido as movimentações já realizadas. Nesse contexto, é imprescindível atentar […]
Somente denúncia anônima não autoriza busca domiciliar
Denúncia anônima sem outros elementos indicativos da ocorrência de crime não legitima o ingresso de policiais em domicílio, inexistindo, nessas situações, justa causa para a medida. Com este entendimento, a 6ª turma do STJ proveu recurso para reconhecer a ilicitude das provas obtidas por meio de violação de domicílio e dela derivadas e, por conseguinte, […]
OAB-RO desagrava advogado expulso por policiais de casa de cliente
O advogado Nando Campos Duarte, expulso por policiais de casa de seu cliente durante mandado de busca, foi desagravado pela OAB de Rondônia. O episódio ocorreu no último dia 24 de junho, quando o advogado foi impedido de acompanhar a diligência e foi expulso pelos policiais aos berros, que também disseram que a prerrogativa dele […]
Advogado dos Bolsonaro não obstruiu justiça ao acolher Queiroz
O advogado Frederick Wassef, que defende Jair e Flávio Bolsonaro, escondeu o ex-assessor deste último Fabrício Queiroz em um imóvel seu em Atibaia (SP) por mais de um ano, local onde este foi preso na manhã desta quinta-feira (18/6). Além disso, Wassef mentiu duas vezes que não sabia onde Queiroz estava. No entanto, o advogado […]
Supremo valida inquérito das fake news, que investiga ameaças a ministros
O chamado inquérito das fake news (Inq 4.871), que apura ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, deve continuar. O julgamento da ação que questionou a investigação tocada pela Corte foi finalizado nesta quinta-feira (18/6), com maioria de dez votos contra um. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu. Agora também serão passíveis de investigação atos que […]
STF julgará multa para advogado que abandonar processo
Na sexta-feira, 26, está marcado para ser iniciado em plenário virtual do STF o julgamento de ação que questiona dispositivo do CPP na parte que prevê multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade. A relatora é a ministra Cármen Lúcia. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB […]
Logotipo 2020
Fizemos uma pequena alteração em nossa papelaria pela mudança sutil em nosso logotipo em 2020 através da sobreposição das iniciais A e C. Confira: