Crítica – John Wick 4: Baba Yaga
Já está publicada online a minha Crítica do esperado filme ‘John Wick 4: Baba Yaga’. Com ação desenfreada, esse quarto capítulo dá continuidade a saga do anti-herói em busca de vingança pelos eventos do primeiro longa, agora tendo que encarar a Alta Cúpula. Confira no link: www.cineview.com.br
8 de janeiro: AGU pede que 42 presos ressarçam R$ 20,7 milhões
A AGU apresentou nesta terça-feira, 14, à Justiça Federal do DF, pedido de condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por participarem da invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. No total, as ações movidas pela instituição buscam responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma […]
Advogado é condenado por mentir em processo
O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de má-fé por apresentar em juízo informações desmentidas por seu próprio cliente. Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou o inciso II do parágrafo único do artigo 2º do Código de Ética […]
Loja virtual será indenizada por débitos em chargeback
Intermediadora de pagamentos indenizará loja virtual do ramo de perfumes pelos valores debitados em chargeback. A decisão é da 2ª turma Cível do Colégio Recursal de Marília/SP ao manter a sentença. Colegiado considerou que a cláusula contratual de chargeback era abusiva. No caso, a comerciante discutia a legalidade dos descontos realizados pela intermediadora sobre vendas […]
OAB aprova alteração no Estatuto para que assédio seja infração ética
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 13, proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (lei 8.906/94), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidida pela conselheira Federal Cristiane Damasceno, da OAB/DF. A proposta inclui no rol de infrações éticas descrito no artigo 34 da lei o assédio moral e sexual contra […]
STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor
Nesta última terça-feira, 7, a 4ª turma do STJ tornou sem efeito a penhora de valores e bens em nome do cônjuge do sócio de uma empresa executada. Colegiado entendeu que a medida é extremamente gravosa a terceiro que sequer participou do processo de conhecimento. O caso em questão discute a possibilidade de penhora de 50% […]
STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias
Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários advocatícios. Foi esta a tese definida pela 1ª seção do STJ nesta quarta-feira, 8. Os ministros discutiam a incidência, ou não, da súmula 111, ou mesmo quanto à necessidade de seu […]
Entrou em vigor a Lei 14.443/2022, que dispensa o aval do cônjuge para esterilização
Entrou em vigor na quinta-feira, 2 de março, a Lei 14.443/2022, que dispensa o aval do cônjuge para realização de esterilização voluntária – laqueadura, para mulheres, e vasectomia, para homens. A nova norma, fruto do Projeto de Lei 1941/2022, aprovado pelo Senado Federal em agosto de 2022, diminui de 25 para 21 anos a idade […]
Lula tira Abin de militares e órgão de inteligência fica na Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Abin – Agência Brasileira de Inteligência do GSI comandado por militares para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa. O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2/3. Com a medida, a Abin sai do órgão que é comandado pelo ministro Marco […]
Dicas para Carnaval 2023
Se você responder positivamente a uma dessas perguntas, pronto! Você estará diante da possibilidade de buscar direitos junto à quem lhe vendeu o produto ou serviço, veja: Quando da compra de um pacote de viagem vários serviços são oferecidos e na hora de usufruir nem a metade do que deveria ser prestado está disponível? Quando […]