Crítica – John Wick 4: Baba Yaga
Já está publicada online a minha Crítica do esperado filme ‘John Wick 4: Baba Yaga’. Com ação desenfreada, esse quarto capítulo dá continuidade a saga do anti-herói em busca de vingança pelos eventos do primeiro longa, agora tendo que encarar a Alta Cúpula. Confira no link: www.cineview.com.br
Advogado é condenado por mentir em processo
O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de má-fé por apresentar em juízo informações desmentidas por seu próprio cliente. Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou o inciso II do parágrafo único do artigo 2º do Código de Ética […]
Loja virtual será indenizada por débitos em chargeback
Intermediadora de pagamentos indenizará loja virtual do ramo de perfumes pelos valores debitados em chargeback. A decisão é da 2ª turma Cível do Colégio Recursal de Marília/SP ao manter a sentença. Colegiado considerou que a cláusula contratual de chargeback era abusiva. No caso, a comerciante discutia a legalidade dos descontos realizados pela intermediadora sobre vendas […]
STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor
Nesta última terça-feira, 7, a 4ª turma do STJ tornou sem efeito a penhora de valores e bens em nome do cônjuge do sócio de uma empresa executada. Colegiado entendeu que a medida é extremamente gravosa a terceiro que sequer participou do processo de conhecimento. O caso em questão discute a possibilidade de penhora de 50% […]
STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias
Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários advocatícios. Foi esta a tese definida pela 1ª seção do STJ nesta quarta-feira, 8. Os ministros discutiam a incidência, ou não, da súmula 111, ou mesmo quanto à necessidade de seu […]
Entrou em vigor a Lei 14.443/2022, que dispensa o aval do cônjuge para esterilização
Entrou em vigor na quinta-feira, 2 de março, a Lei 14.443/2022, que dispensa o aval do cônjuge para realização de esterilização voluntária – laqueadura, para mulheres, e vasectomia, para homens. A nova norma, fruto do Projeto de Lei 1941/2022, aprovado pelo Senado Federal em agosto de 2022, diminui de 25 para 21 anos a idade […]
Dicas para Carnaval 2023
Se você responder positivamente a uma dessas perguntas, pronto! Você estará diante da possibilidade de buscar direitos junto à quem lhe vendeu o produto ou serviço, veja: Quando da compra de um pacote de viagem vários serviços são oferecidos e na hora de usufruir nem a metade do que deveria ser prestado está disponível? Quando […]
2ª turma do STF solta ex-governador Sérgio Cabral
A 2ª turma do STF, por 3 votos a 2, decidiu pela libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. O julgamento ocorreu em plenário virtual. Os votos pela soltura foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Gilmar Mendes. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques votaram […]
Pai perde guarda da filha depois de deixar Alexa como ‘babá’ e ir a um bar
Um homem, de 30 anos, perdeu a guarda de sua filha de 5 anos depois de usar a assistente virtual da Amazon, Alexa, tomar conta da filha enquanto ia a um bar. Ele deixou a menina sozinha em casa para dormir e a observou pelo aplicativo do telefone. O homem foi descoberto depois de ter chegado […]
Procon/MG multa Globoplay em R$ 1,5 mi por venda casada de pacotes
O Procon/MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte/MG, multou em R$ 1,5 milhão a Globo Comunicação e Participações S.A. por condutas abusivas na comercialização do serviço Globoplay. Após investigações, ficou constatado que o fornecedor pratica venda casada, como o condicionamento da […]