Governo ameaça Google em R$ 1 milhão por críticas ao PL das fakes news
A Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, subordinada ao Ministério da Justiça, impôs medida cautelar ao Google Brasil por suposta manipulação acerca do Projeto de Lei 2630/20 (fake news). A empresa tem duas horas para adequar seus anúncios e buscas de conteúdo sobre o PL. Caso a medida não seja cumprida, o Google deverá pagar […]
Bolsonaro extingue Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 1º, a lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional e adiciona ao Código Penal trecho relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Havia uma expectativa por parte da ala militar do governo de que o presidente vetasse a parte que extingue a LSN, norma […]
Alcolumbre arquiva todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu arquivar todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, Augusto Aras. A decisão pelo arquivamento ocorreu no último dia 22 de dezembro. Ao todo foram rejeitadas 36 denúncias contra os ministros do STF e duas contra Aras durante a gestão de […]
Supremo valida inquérito das fake news, que investiga ameaças a ministros
O chamado inquérito das fake news (Inq 4.871), que apura ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, deve continuar. O julgamento da ação que questionou a investigação tocada pela Corte foi finalizado nesta quinta-feira (18/6), com maioria de dez votos contra um. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu. Agora também serão passíveis de investigação atos que […]