TST confirma justa causa de bancário que desviava dinheiro de clientes
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um bancário de Joinville (SC) que foi dispensado por improbidade. Ele questionou a regularidade do processo disciplinar que constatou saques e depósitos indevidos e entrega de valores a menor a correntistas, mas o colegiado entendeu que seu direito […]
STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova
A 3ª seção do STJ determinou a nulidade de um processo, desde o início, após reconhecida a ilegalidade da prova decorrente de interceptação de celular sem autorização judicial. A partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher. A 6ª turma reconheceu a […]