PF investiga esquema de corrupção envolvendo juízes e advogados
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 20, a operação Skiagraphia, que investiga esquema de corrupção com indícios de atuação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos. Cerca de 90 policiais Federais cumpriram 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo TRF da 5ª região, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza/CE, Brasília/DF, São Paulo/SP, Recife/PE […]
Uber é condenado por ameaça e assédio de motorista contra passageira
A Uber terá que indenizar uma passageira que sofreu abusos e ameaças de um motorista credenciado durante corrida. Ao manter a condenação, a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve lesão à personalidade da autora e que a empresa ocasionou o dano moral de forma indireta. A passageira solicitou o serviço do […]
Pontos de milhas aéreas podem ser penhorados
Conforme diz o artigo 789 do Código de Processo Civil, todos os bens presentes e futuros de um devedor devem responder por suas dívidas. Assim, com base nesse entendimento, o Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou, em liminar, a penhora de milhas de programa de fidelidade com empresa aérea. […]
Semana de reuniões e troca de conhecimento
É sempre bom receber um colega advogado para consulta e posterior ajuizamento de ação concernente as nossas especialidades. É uma situação muito corriqueira, as vezes desconhecida da sociedade, que um advogado busque outro para auxilio em um ramo que não é o seu. Eu mesmo já busquei vários colegas nesse sentido através dessa saudável troca […]
Crítica – Doutor Estranho no Multiverso da Loucura
Já está publicada a minha Critica do filme ‘Doutor Estranho no Multiverso da Loucura’ a qual você pode acessar no link abaixo: Confira no link: www.cineview.com.br
Justiça mantém justa causa de empregada que ofendeu drogaria no Facebook
Tratar da insatisfação com o trabalho de forma pública e sem decoro, com uso de palavras de baixo calão, significa exceder o direito de expressão e praticar ato abusivo. Com esse entendimento, a 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) manteve a dispensa por justa causa de uma empregada que ofendeu uma unidade da Drogaria São […]
Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo
Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das transferências realizadas em tal plataforma, sendo responsáveis, portanto, por eventuais falhas e invasões. Esse foi o entendimento da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, ao decidir condenar […]
OAB lança campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”
A OAB lançou a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime“. A ação tem por objetivo intensificar e garantir o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. Para isso, a nova gestão da OAB, em conjunto com comissão, voltarão a fazer visitas em todas as seccionais para coibir casos de abuso. […]
Vara extingue 3.488 ações de único advogado
A 1ª Vara Cível de Araripina (PE) e a Vara Única de Ipubi (PE) extinguiram 3.488 ações judiciais de um único advogado para coibir a “advocacia predatória”. A prática consiste no ajuizamento de processos em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas. Em Ipubi, houve extinção de 1.917 ações, que correspondiam […]