Por falta de alimentação adequada, Justiça revoga prisão de advogada vegana
A Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais de Goiânia revogou a prisão preventiva de uma advogada vegana porque a penitenciária onde ela estava não lhe fornecia alimentação adequada. As informações são do site Rota Jurídica. A juíza Placidina Pires ordenou a detenção da advogada pela suspeita de que ela integrava organização criminosa […]
Feliz Natal!
O Escritório Alexandre Carvalho Advocacia, deseja a todos os seus clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores um natal de paz e muito amor. Que Deus, em sua infinita bondade, abençoe e encha de paz todos os corações. Um feliz e abençoado Natal a todos!
Recesso Forense 2020/2021
No recesso forense NÃO HÁ expediente, para o Poder Judiciário da União, conforme previsto na lei 5.010/66. O período equivalente ao recesso para os órgãos do Poder Judiciário da União corresponde ao feriado previsto no inciso I do art. 62 da Lei 5.010/66. Neste período, entre os dias 20 de Dezembro e 06 de Janeiro, […]
Fórum Clóvis Beviláqua de Fortaleza será climatizado
Concluído, nessa última terça-feira (15/12), o projeto de climatização das áreas de circulação de público no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O prédio, que possui 75 mil m², é um dos maiores edifícios públicos da América Latina. O sistema central irá beneficiar todos os usuários que frequentam o local porque proporciona conforto ambiental, melhorando tanto a […]
STF invalida limite de idade para ingresso na magistratura
Não cabe a lei ordinária federal inovar e prever norma de caráter restritivo que não encontra pertinência na Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da magistratura do Distrito Federal e dos Territórios. Na […]
Pasta de Documentos 2021
Acabamos de receber as novas Pastas de Documentos modelo 2021. Totalmente remodeladas, as pastas agora trazem nosso logotipo em dourado degrade na frente e prateado de forma reduzida no verso. O papel utilizado é de altíssima qualidade e durabilidade além de ter o acabamento brilhoso. E vamos com tudo para os desafios de 2021!
Crítica – TENET
Confira no CINEVIEW (www.cineview.com.br) a minha crítica do filme da ‘TENET’, certamente o maior lançamento de 2020 em tempos de pandemia. Do diretor Christopher Nolan, estrelando Robert Pattinson e David Washingtion, ‘TENET’ é um épico de ação e ficção que se passa em sete países diferentes e aborda o mundo da espionagem internacional. Não é […]
Crachá e organograma da empresa confirmam vínculo empregatício
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) que reconheceu o vínculo de emprego entre uma empresa de transportes de Caxias do Sul e um trabalhador contratado como consultor, mas que desempenhava a função de diretor executivo. Um dos pontos decisivos para esse enquadramento foi a apresentação […]
“PAI COMBO”
Apesar do apelido nos remeter a algo com elementos de humor, a situação é séria e preocupante, devendo ser trazida à apreciação do judiciário. “PAI COMBO” é aquele pai que antes da separação ou divórcio desempenhava bem suas atribuições para com seus filhos, tanto afetivas como financeiras. Com o divórcio, tudo muda, pois não aceitando […]
Oitiva em procedimento policial
Em qualquer procedimento policial em delegacias, até mesmo os mais simples de Oitiva de testemunhas ou informantes, sempre vá acompanhando de um advogado. Evidentemente, o operador do direito não irá responder pelo cliente as interpelações realizadas pela autoridade policial, entretanto, este irá garantir que tais perguntas sejam justas e bem elaboradas podendo solicitar que as […]