OAB-RO desagrava advogado expulso por policiais de casa de cliente
O advogado Nando Campos Duarte, expulso por policiais de casa de seu cliente durante mandado de busca, foi desagravado pela OAB de Rondônia. O episódio ocorreu no último dia 24 de junho, quando o advogado foi impedido de acompanhar a diligência e foi expulso pelos policiais aos berros, que também disseram que a prerrogativa dele […]
Advogado dos Bolsonaro não obstruiu justiça ao acolher Queiroz
O advogado Frederick Wassef, que defende Jair e Flávio Bolsonaro, escondeu o ex-assessor deste último Fabrício Queiroz em um imóvel seu em Atibaia (SP) por mais de um ano, local onde este foi preso na manhã desta quinta-feira (18/6). Além disso, Wassef mentiu duas vezes que não sabia onde Queiroz estava. No entanto, o advogado […]
Supremo valida inquérito das fake news, que investiga ameaças a ministros
O chamado inquérito das fake news (Inq 4.871), que apura ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, deve continuar. O julgamento da ação que questionou a investigação tocada pela Corte foi finalizado nesta quinta-feira (18/6), com maioria de dez votos contra um. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu. Agora também serão passíveis de investigação atos que […]
STF julgará multa para advogado que abandonar processo
Na sexta-feira, 26, está marcado para ser iniciado em plenário virtual do STF o julgamento de ação que questiona dispositivo do CPP na parte que prevê multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade. A relatora é a ministra Cármen Lúcia. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB […]
Logotipo 2020
Fizemos uma pequena alteração em nossa papelaria pela mudança sutil em nosso logotipo em 2020 através da sobreposição das iniciais A e C. Confira:
Médico de cooperativa não tem relação de emprego
A 2ª turma do TRT da 3ª região, por unanimidade, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um médico que prestava serviços a um hospital por meio de uma cooperativa. Para o desembargador Lucas Vanucci Lins, relator, o profissional desenvolvia as atividades sem a presença dos pressupostos da relação de emprego, principalmente […]
Operadora de telefonia deve indenizar cliente cobrado após cancelamento
Cliente que foi cobrado por operadora de telefonia durantes anos mesmo após efetuar cancelamento consegue majoração de danos morais para R$ 4 mil. Decisão é da juíza titular Denise Hammerschmidt, da 3ª turma Recursal do TJ-PR. Em 1º grau a condenação estipulou valor em R$ 1 mil. O cliente alegou ter recebido cobrança durante anos […]
Relações familiares em tempo de isolamento
O que fazia muita falta, agora em excesso, acabou se tornando um problema. Refiro-me ao pouco tempo que geralmente temos para a família devido, majoritariamente, às imposições profissionais. Com o isolamento social imposto na maioria dos estados (atualmente sendo aos poucos flexibilizado) estamos trabalhando em home-office e com isso, tendo muito tempo ao lado de […]
TJ-CE prevê plano de retorno às atividades presenciais em julho
O Poder Judiciário cearense concluiu, na quarta-feira (10/06), o plano de retorno às atividades presenciais, previstas para iniciar, de forma gradual, a partir do mês de julho. A apresentação foi realizada em reunião administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com os demais desembargadores e secretários. Ultrapassada esta fase, […]
Vitória! Concedida Liminar ordenando a devolução dos bens móveis
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, em sede de Liminar, entendeu que não havia relação entre os bens móveis apreendidos (veículos e celulares) e o possível crime do art. 268 do Código Penal, decidindo por essa razão, pela devolução imediata dos mesmos aos seus proprietários. Parabéns aos advogados que, de forma […]