Mãe que levou filha menor ao candomblé é absolvida de lesão corporal
Mãe acusada de lesão corporal, em contexto de violência doméstica, por ter levado a filha para participar de ritual de candomblé em que sofreu escarificação, conseguiu absolvição. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Bruno Paiva Garcia, da vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Guarulhos/SP. Magistrado destacou exercício […]
Curso: FACA – Manuseio Tático
Tive um domingo (27) de aventura e conhecimento com o mestre Willian Chaves no Curso Faca: Manuseio Tático. Treinamento para ambos os sexos onde profissionais da segurança pública e privada, CACs e civis amantes do tema foram bombardeados com muita teoria e prática relacionada a esse instrumento milenar. Mais um patch para ser afixado no […]
Crítica – Velozes & Furiosos 9
Já está publicada a minha Crítica do filme ‘Velozes & Furiosos 9’. Muita ação desafiando as leis da física fazem parte dessa franquia que agora em 2021 comemora , pasmem, 20 anos de duração. Basta acessar e conferir em: www.cineview.com.br
Rosa Weber autoriza inquérito contra Bolsonaro por prevaricação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposta prática do crime de prevaricação. Em decisão na noite desta sexta-feira (2/7), a ministra determinou a instauração de inquérito para investigação das denúncias apresentadas à CPI da […]
Você sabe o que é EDC?
O EveryDay Carry ou simplesmente EDC (“equipamento do dia a dia” em tradução livre) nada mais é do que um kit com alguns itens escolhidos por você para serem levados a qualquer lugar que haja necessidade deles. Esses objetos ajudam a sair de um momento de dificuldade, inclusive em situações de risco. Conforme dito, um […]
Vínculo socioafetivo supera o biológico
A Justiça de Goiás levou em consideração a paternidade socioafetiva entre as partes ao manter o registro de uma menina pelo pai não biológico. Também foi mantida a obrigação alimentar do autor da ação, que havia requerido a desconstituição da paternidade após descobrir ausência de vínculo consanguíneo. A decisão é da 1ª Vara de Família […]
CCJ aprova projeto que aumenta pena máxima para 50 anos
Nesta última segunda-feira (31/5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 42 votos a 20, projeto de lei que aumenta de 40 para 50 anos o tempo máximo de prisão previsto no Código Penal. A proposta é de autoria dos deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo […]
TJ-CE prorroga teletrabalho até 30 de junho
O TJ-CE decidiu, nesta última segunda-feira (31/05), ampliar até o dia 30 de junho o sistema de Teletrabalho obrigatório em todas as unidades judiciais e administrativas do Ceará, de Primeiro e Segundo Graus de jurisdição. Inicialmente, havia sido prorrogado por mais sete dias, mas a Presidência do Tribunal decidiu estender até o fim do mês, […]
STF decide que honorários de sucumbência só são pagos após indenização
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/5) o julgamento sobre a fixação de honorários em ação de desapropriação e decidiu que os sucumbenciais só serão devidos caso haja devido pagamento de indenização aos expropriados, segundo tese formulada pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pela maioria da Corte. A discussão envolvia a possibilidade da execução enquanto […]
Cielo não é responsável por golpe de substituição de equipamento
Empresa de cartão de crédito não é responsável por golpe em que um posto teve sua máquina de cartões substituída por terceiro. Assim entendeu a 22ª câmara de Direito Privado do TJ-SP, ao considerar que empresa deveria ter zelado pelo equipamento. Trata-se de ação indenizatória em que um posto de serviços buscou a responsabilização da […]