Sem nexo causal, médico é absolvido por morte de mulher após parto
A negligência é a displicência no agir, a falta de precaução, a indiferença do agente que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz. É a imprevisão passiva, o desleixo, a inação. É não fazer o que deveria ser feito. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
Suspeito de aplicar golpe por PIX tem conta bloqueada
O juiz de Direito Rinaldo Aparecido Barros, de Catalão/GO, deferiu tutela de urgência para determinar a constrição das contas bancárias de um homem acusado de praticar o golpe do PIX no valor de R$ 1 mil. A autora da ação conta que comprou produtos pelas redes sociais, efetuou o pagamento via PIX, mas não recebeu […]
SBT é condenado a pagar R$ 500 mil a Rachel Sheherazade
O juiz do Trabalho Ronaldo Luis de Oliveira, de Osasco/SP, condenou o SBT a pagar R$ 500 mil de danos morais à jornalista Rachel Sheherazade. O magistrado analisou vídeo do Troféu Imprensa 2017, quando Silvio Santos disse, em rede nacional, que Sheherazade deveria se limitar a oferecer a sua beleza e voz para ler as […]
Posts 2022 já como novo visual
Já em clima de preparação para o vindouro 2022, já estamos realizando sutis, mas necessárias reformulações em nossa ID visual. Nos posts (facebook/Instagram), foi retirada a balança e inserido o logotipo do escritório conforme podemos verificar. Esperamos que a mudança seja aprovada por todos os visitantes e clientes e desde já agradecemos a compreensão.
STF: É inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente
É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária. Essa foi a tese fixada em julgamento no plenário virtual do STF. A decisão do colegiado foi a partir do voto conductore do relator, ministro […]
OAB aprova proposta que torna crime o exercício irregular da advocacia
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) com o objetivo de combater o exercício irregular da profissão e endurecer […]
Juiz reconhece prescrição e cancela suspensão do direito de dirigir
Devido ao decurso do prazo prescricional trienal, o Juizado Especial da Fazenda Pública do Rio de Janeiro cancelou a penalidade de suspensão do direito de dirigir por um ano, aplicada a um motorista pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ). O motorista foi autuado após se recusar a passar pelo teste do bafômetro. Ele passou a […]
TJ-CE exige certificado de vacinação para acesso aos prédios do Poder Judiciário
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, determinou que o acesso às dependências dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado deve ocorrer mediante apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19. A medida passa a funcionar a partir desta quarta-feira (3/11), tanto para frequentadores internos (magistrados, […]
Crítica – Eternos
Já publiquei a crítica do aguardado filme da MARVEL: ‘ETERNOS’. Esse longa que traz 10 heróis promete revolucionar a fórmula da ‘casa das ideias’ com um enredo que trata de questões que vão muito além dos problemas da terra. O CINEVIEW – website do qual sou Editor – conta com várias notícias da sétima arte e […]